Alimentos: atualização dos códigos para peticionamento
Mudança dá continuidade ao processo de aprimoramento da regularização dos produtos alimentícios.A Anvisa atualizou os códigos de assuntos utilizados para as petições de avaliação de segurança e eficácia de alimentos. A mudança faz parte do processo de transparência dos requisitos técnicos utilizados na análise dos pedidos.
Entre as mudanças estão, por exemplo, a criação de assuntos específicos para petições de segurança e eficácia de probióticos e enzimas como ingredientes, bem como para aditivos classificados como aromatizantes de espécies botânicas regionais e enzimas como coadjuvantes de tecnologia.
Além disso, foram atualizadas as descrições dos códigos de assunto relacionados às petições de novas substâncias (447) ou novas tecnologias (4049) aplicadas a materiais em contato com alimentos. Também foi atualizada a descrição do código de assunto 4053, utilizado para avaliação de alergenicidade de alimentos.
Como consequência dessa atualização, as filas de análise serão reestruturadas. O objetivo é que a organização das petições reflita a complexidade das diferentes análises e traga maior celeridade às avaliações.
As mudanças não trazem qualquer prejuízo para a análise das petições já protocoladas na Agência.
Confira a relação dos novos assuntos e códigos para alimentos no portal da Anvisa.
Confira as mudanças já realizadas nos códigos de assunto de registro e pós-registro de alimentos.
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